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DIREITO IMOBILIÁRIO

•  Assessoria jurídica a administradoras, arquitetos, condomínios, corretores, construtoras, empresas da área imobiliária, engenheiros e incorporadoras.

Assessoria jurídica estratégica para negócios imobiliários: os negócios imobiliários são estabelecidos em conexões simultâneas de variadas relações jurídicas e com diversos interesses em jogo. As conversas sobre o objeto do negócio podem iniciar com um simples telefonema, e, em seguida, diversos atos são providenciados, tais como: troca de e-mails, entrega dos documentos, assinatura das propostas, assinatura das promessas de compra e venda, pagamentos do sinal, registros do imóvel no cartório competente, dentre outros.

Em todos esses atos, medidas preventivas devem ser tomadas pelas partes. Isso requer diligência do corretor/vendedor/construtor/incorporador, postura ética e pautada na boa-fé por parte dos contratantes e muita habilidade na condução dos negócios. A assessoria jurídica especializada entra neste cenário como um meio hábil para conduzir o negócio da forma mais segura possível aos envolvidos, objetivando evitar riscos futuros, quebras de contratos e inadimplementos desastrosos.

•  Suporte na área contratual voltada para o direito imobiliário: elaboração e revisão de contratos de administração de imóveis, compra e venda, comissão, comodato, corretagem, convenção de condomínio, distratos, incorporação de imóveis, dação em pagamento, doação, empreitada, financiamento, locação, pactos de alienação fiduciária e hipoteca, permuta, promessa de compra e venda, promessa de cessão, regimento interno, dentre outros instrumentos.

Suporte jurídica a condomínio: recuperação de crédito (inadimplemento dos condôminos), gestão jurídica contratual (análise, revisão ou confecção dos contratos de prestação de serviços, aquisição de equipamentos, terceirização de serviços, manutenção, etc.), questões trabalhistas e resolução de conflitos extrajudiciais ou judiciais.

Análise de documentos e registros imobiliários; atuação em cartórios de imóveis e órgãos competentes para regularizar a aquisição de bens; suporte na elaboração e revisão de escrituras, convenções de condomínio, regimentos internos, estatutos de associações de lojistas, contratos de locação, etc.;

Assessoria voltada para estruturação jurídica da incorporação imobiliária. Trata-se de análise prévia dos contratos que envolvem a incorporação, antes da sua real implementação, até a análise dos contratos de compra e venda de cada comprador. Exemplificação desse serviço: 1) análise da viabilidade jurídica do empreendimento; 2) análise dos contratos e documentos que envolvem a incorporação (memorial de incorporação, parceria, corretagem, prestação de serviço, permuta, financiamento, etc.); e 3) acompanhamento na confecção individual dos contratos de compra e venda de cada unidade imobiliária, quanto às questões jurídicas e cartorárias.

Atuação na recuperação de créditos: controle dos riscos da inadimplência, cobrança extrajudicial e cobrança judicial;

Parecer jurídico; e

Atuação no contencioso.

VEJA ALGUNS CASOS QUE TRATAM DO TEMA:

Abusividade do distrato na compra e venda. Disponível em: http://www.brunalyraduque.com.br/2013/11/abusividade-de-distrato-na-compra-e.html.

MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: Algumas cláusulas são essenciais no contrato de compra e venda de imóvel, mas quais cláusulas não podem faltar? Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com.br/2013/07/modelo-contrato-de-compra-e-venda-de.html.

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Creative Commons License Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. 2009 © Bruna Lyra Duque