DIREITO IMOBILIÁRIO

•  Assessoria jurídica a administradoras, condomínios, corretores, construtoras, empresas da área imobiliária e incorporadoras.

•  Suporte na área contratual voltada para o direito imobiliário: elaboração e revisão de contratos de administração de imóveis, compra e venda, comissão, comodato, corretagem, convenção de condomínio, distratos, incorporação de imóveis, dação em pagamento, doação, empreitada, financiamento, locação, pactos de alienação fiduciária e hipoteca, permuta, promessa de compra e venda, promessa de cessão, regimento interno, dentre outros instrumentos.

• Suporte jurídica a condomínio: recuperação de crédito (inadimplemento dos condôminos), gestão jurídica contratual (análise, revisão ou confecção dos contratos de prestação de serviços, adquisição de equipamentos, terceirização de serviços, manutenção, etc.), questões trabalhistas e resolução de conflitos extrajudiciais ou judiciais.

• Análise de documentos e registros imobiliários; atuação em cartórios de imóveis e órgãos competentes para regularizar a aquisição de bens; suporte na elaboração e revisão de escrituras, convenções de condomínio, regimentos internos, estatutos de associações de lojistas, contratos de locação, etc.;

• Assessoria voltada para estruturação jurídica da incorporação imobiliária. Trata-se de análise prévia dos contratos que envolvem a incorporação, antes da sua real implementação, até a análise dos contratos de compra e venda de cada comprador. Exemplificação desse serviço: 1) análise da viabilidade jurídica do empreendimento; 2) análise dos contratos e documentos que envolvem a incorporação (memorial de incorporação, parceria, corretagem, prestação de serviço, permuta, financiamento, etc.); e 3) acompanhamento na confecção individual dos contratos de compra e venda de cada unidade imobiliária, quanto às questões jurídicas e cartorárias.

• Atuação na recuperação de créditos: controle dos riscos da inadimplência, cobrança extrajudicial e cobrança judicial;

• Parecer jurídico; e

• Atuação no contencioso.

VEJA ALGUNS CASOS QUE TRATAM DO TEMA:

• Financiamento imobiliário: revisão e restituição de valores. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/10/o-contrato-de-seguro-no-codigo-civil-e.html.

• Venda de imóvel alugado. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/08/venda-de-imovel-alugado.html.

• Direitos de vizinhança: sossego e silêncio. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/08/direitos-de-vizinhanca-sossego-e.html.

• Dano moral na incorporação imobiliária. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/06/dano-moral-na-incorporacao-imobiliaria.html.

• Atraso no financiamento imobiliário. Disponível em:http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/05/direito-imobiliario-atraso-no.html.

• Responde a imobiliária pelo atraso na entrega da obra? Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/03/direito-imobiliario-responde.html.

• Condomínios podem proibir a instalação de splits na fachada dos prédios. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/02/condominios-podem-proibir-instalacao-de.html.

• Promessa de compra e venda: outorga da escritura definitiva. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/02/promessa-de-compra-e-venda-outorga-da.html.

• Seguro fiança. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/01/fianca-locaticia.html.

• Alteração da convenção de condomínio. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/01/condominio-alteracao-da-convencao.html.

• A área comum pode ser usada exclusivamente por um condômino? Disponível em:http://brunalyraduque.blogspot.com/2011/01/condominio-uso-da-area-comum.html.

• Procedimentos de locação de imóveis para imobiliárias: O setor de locação nas administradoras de imóveis é uma área repleta de nuances junto aos locadores e locatários. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/12/direito-imobiliario-dicas-juridicas_27.html

• Contrato de locação sem garantia. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/11/contrato-de-locacao-sem-garantia.html.

• Compromisso de compra e venda de bem imóvel. "Descumprimento gera restituição". Entrevista da advogada Bruna Lyra Duque para o Jornal ES Hoje. Disponível em: http://www.eshoje.com.br/IMG/UPLOAD_FILES/JORNAL_PDF/1_pdfed.%20305.pdf.

• Inexistência do vínculo de emprego entre imobiliária e corretor. Sobre o conflito existente entre imobiliária e corretor de imóveis, no tocante à discussão da existência ou não do vínculo de emprego, apresentamos algumas considerações. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/11/imobiliaria-x-corretor-de-imoveis.html.

• A responsabilidade civil no contrato de empreitada. Disponível em: http://www.lyraduque.com.br/academico.htm.

• Assessoria jurídica imobiliária comporta uma atividade preventiva e, quando necessária, a atuação litigiosa. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/04/assessoria-juridica-imobiliaria.html.

• Contrato de corretagem: efeitos e direito à comissão. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2009/11/contrato-de-corretagem-efeitos-e.html.

• Comissão no contrato de corretagem. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2009/10/comissao-no-contrato-de-corretagem.html.

• Ação de despejo. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/03/direito-imobiliario-caso-pratico.html.

• Garantias contratuais na Lei do Inquilinato. Disponível em: http://brunalyraduque.blogspot.com/2010/02/direito-imobiliario-garantias.html.

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